Núcleo de Atendimento Jurídico

O serviço oferece orientação e suporte jurídico gratuito nas áreas cível, familiar e social, garantindo que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso real à justiça e aos seus direitos. Atuando como um ponto de apoio fundamental para quem enfrenta dificuldades legais, o atendimento busca esclarecer dúvidas, orientar sobre procedimentos, auxiliar na elaboração de documentos e realizar encaminhamentos para a rede pública quando necessário.

Na área cível, o suporte inclui orientações sobre contratos, problemas com consumo, direitos do locatário, questões patrimoniais e outras demandas do cotidiano que afetam diretamente a vida das famílias. Já na área familiar, o serviço acolhe casos relacionados a guarda, pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento de paternidade e situações de conflito, sempre com foco na mediação, no diálogo e na proteção dos direitos das crianças, mulheres e idosos.

No campo social, a iniciativa oferece esclarecimentos sobre benefícios assistenciais, direitos previdenciários, acesso a políticas públicas e encaminhamentos para órgãos competentes, contribuindo para reduzir desigualdades e fortalecer a cidadania.

Com atendimento humanizado e linguagem acessível, o serviço funciona como uma ponte entre a população e o sistema de justiça, promovendo dignidade, ampliando o conhecimento sobre direitos e garantindo que todas as pessoas, especialmente as mais vulneráveis, possam exercer plenamente sua cidadania.